Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Detetive Particular

Segue abaixo um modelo minucioso de contrato que pode ser disponibilizado em seu site:

 

 

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DETETIVOS PARTICULARES

Pelo presente instrumento particular, de um lado, o Sr(a). [Nome do Contratante], portador(a) do CPF n.º [Número do CPF], residente e domiciliado(a) à [Endereço completo do contratante], doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, [Nome do Detetive ou Empresa], inscrito sob o CNPJ/CPF n.º [Número do CNPJ/CPF], com sede/estabelecimento à [Endereço completo do Detetive], doravante denominado CONTRATADO, têm apenas e contratado o seguinte:

1. OBJETO DO CONTRATO

1.1. O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de investigação particular, consistindo em [Descrição detalhada do serviço, por exemplo: investigação conjugal, empresarial, localização de pessoas, etc.], conforme solicitado pelo CONTRATANTE.

1.2. O CONTRATADO se compromete a realizar o serviço com a máxima diligência, confidencialidade e de acordo com a legislação vigente, conforme previsto na Lei nº 13.432/2017.

2. PRAZO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

2.1. O prazo para a realização dos serviços será de [Número de dias/meses], com início em [Data de início] e término previsto para [Data de término], podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes.

2.2. O CONTRATADO realizará os serviços de forma contínua e ininterrupta, salvo em situações de força maior ou que possam comprometer a integridade do trabalho e/ou do profissional.

3. VALOR E FORMA DE PAGAMENTO

3.1. Pela prestação dos serviços objeto deste contrato, o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor de R$ [Valor acordado], a ser quitado da seguinte forma: [Detalhar o formato de pagamento: à vista, parcelado, etc.].

3.2. O pagamento deverá ser efetuado via [Especificar meio de pagamento: transferência bancária, boleto, etc.] para a conta de titularidade do CONTRATADO.

3.3. Em caso de inadimplência, haverá incidência de multa de [Especificar percentual] sobre o valor devido, acrescida de juros moratórios de [Especificar percentual] ao mês, até os dados da quitação total.

4. OBRIGAÇÕES DAS PARTES

4.1. Obrigações do CONTRATADO:

• Executar os serviços com total sigilo e descrição;

• fornecer relatórios detalhados das atividades e resultados, conforme acordado;

• Respeitar a legislação vigente, especialmente no que diz respeito à privacidade e à obtenção legal de provas;

• Manter o CONTRATANTE informado sobre o andamento do serviço.

4.2. Obrigações do CONTRATANTE:

• fornecer todas as informações e dados necessários para a execução do serviço;

• Efetuar os pagamentos conforme as condições acordadas;

• Não interferir no trabalho do CONTRATADO durante uma investigação.

5. CONFIDENCIALIDADE

5.1. O CONTRATADO compromete-se a manter sigilo absoluto sobre todas as informações obtidas durante a prestação dos serviços, inclusive após o término do contrato.

5.2. O CONTRATANTE concorda em não divulgar o conteúdo dos relatórios e informações obtidas a terceiros, salvo nos casos necessários e mediante consulta prévia ao CONTRATADO.

6. RESCISÃO CONTRATUAL

6.1. O presente contrato poderá ser rescindido por ambas as partes, mediante notificação por escrito, com antecedência mínima de [Número de dias] dias.

6.2. Em caso de rescisão, o CONTRATANTE será responsável pelo pagamento proporcional aos serviços já prestados até os dados da rescisão.

6.3. A rescisão pelo descumprimento das cláusulas contratuais por qualquer das partes dará à parte prejudicada o direito à indenização por eventuais prejuízos comprovadamente causados.

7. DISPOSIÇÕES GERAIS

7.1. Este contrato não gera vínculo empregatício entre as partes, sendo uma prestação de serviços de caráter independente e independente.

7.2. Eventuais alterações neste contrato somente serão válidas mediante aditamento formal, contratado por ambas as partes.

8. FÓRUM

8.1. Para dirimir quaisquer questões oriundas deste contrato, as partes elegem o foro da comarca de [Cidade], com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por existirem de comum acordo, as partes assinam o presente contrato em duas vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, para que produza seus efeitos legais.

[Cidade], [Dados].

CONTRATANTE: [Assinatura e Nome Completo do Contratante]
CONTRATADO : [Assinatura e Nome Completo do Contratado]

Testemunhos:

1. [Nome, CPF]

2. [Nome, CPF]

Esse modelo pode ser ajustado de acordo com suas necessidades específicas. É sempre garantido que os termos do contrato sejam claros para ambas as partes, minimizando riscos e garantindo um acordo mútuo sobre os serviços prestados.